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Edição -  20.07.2018
 
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Paciente recebe prótese personalizada

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Colorado de coração, Paulo Ricardo Fritzen, 55, recebeu nesta quinta-feira (19), a tão esperada prótese personalizada com o símbolo do time Internacional. O paciente foi pioneiro na atitude e chamou a atenção dentro da Acadef.

Após sofrer um acidente em 1987, seu Paulo passou por diversas cirurgias, mas uma semana depois do ocorrido, precisou amputar a perna esquerda.  Segundo o paciente, o fato de ter se tornado deficiente nunca foi um problema, mas o que mais lhe entristecia era a dificuldade em encontrar uma prótese que não lhe machucasse tanto. Após 5 próteses, que nunca se adaptavam bem, e muitos anos de procura, Fritzen encontrou na Acadef a solução para os seus impasses.

Em 2017 foi encaminhado pela Prefeitura de Estância Velha, local onde reside, para a Acadef. Na associação teve a oportunidade de ganhar uma nova prótese que traria para ele maior qualidade de vida. Há 10 dias com o equipamento provisório teve uma adaptação positiva.  “Eu sou colorado, me ofereceram uma prótese do Inter, eu não pensei duas vezes e pedi para fazerem” relata Fritzen animado.

Para o beneficiário, a meta futura é conseguir caminhar por tudo sem muitas dificuldades e com a nova prótese confeccionada na Acadef, Paulo Ricardo levará o Inter por onde andar.


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  DIREITO X MERCADO
  Tarcízio Teixeira Cardoso*
 
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É objeto de discussão e, até de falta de entendimento, a última decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ sobre prazo de isenção do ICMS para transmissão do veículo adquirido por PcD.

Foi na 169ª Reunião Ordinária do CONFAZ que o prazo para transmissão foi alterado para 4 anos, quando até então o prazo era de 2 anos (convênio ICMS 38/12 e suas alterações).
A nova decisão foi publicada no Diário Oficial da União no dia 10.07.2018, passando a valer naquela data (CONVÊNIO ICMS 50/18, DE 05 DE JULHO DE 2018).

Analisemos:
Notícias recentes evidenciam um aumento significativo de veículos adquiridos com isenção de tributos por diversos segmentos e tipologias de doenças e deficiências – são 70 tipologias que deram isenção na aquisição de 187 mil veículos adquiridos no primeiro semestre de 2018 – um aumento de cerca de 50% em relação ao mesmo período do ano passado que resulta em um valor aproximado de 2,5 bilhões de reais a menos nos cofres públicos dos estados do Brasil, estimando para 2018;
Por outro lado, as marcas e concessionárias, já fazem propagandas dirigidas para este público (ex: JEEP, para a grande Porto Alegre), pois descobriram um público consumidor fidelizado, sem esforço de marketing, pelo benefício;

A recessão econômica que está posta no país contrastando com a estabilidade do poder financeiro por parte dos beneficiários (doentes e deficientes) traz um volume de dinheiro interessante ao mercado de consumo.

Ponderemos:
O CONFAZ não analisou o benefício pelo olhar de quem realmente tem a necessidade de aquisição, mas sim, pelo que o Estado deixa de arrecadar concedendo tais isenções.

O mesmo Conselho não explica de onde buscou argumentos para aumentar os prazos, sendo o ato faz retroceder o direito já conquistado pelo segmento PcD em duras batalhas ao longo da história recente;

Também não esclarece se quem adquiriu o veículo pelo prazo anterior vigente (de 2 anos, até julho de 2018), poderá transmitir o veículo ao final de dois anos após aquisição;
Estendeu o prazo para toda gama de isentos, quando poderia ter mantido o prazo de 2 anos para PcDs, por exemplo.

Portanto, trata-se de uma estratégia para arrecadar mais, limitar o direito e frear o mercado oportunista, mas sem critérios claros e coerentes.

Mais uma vez as pessoas com deficiência pagam a conta da incompetência do Estado.

A Federação Riograndense de Entidades de Deficientes Físicos – FREDEF fez uma reunião no dia 16/07/2018 que resultou em pedido de esclarecimento que será encaminhado ao CONFAZ e ao CONADE.
Fontes:
Notícia - https://carros.uol.com.br/noticias/redacao/2018/07/17/pcd-um-a-cada-duas-pessoas-pode-comprar-carro-com-isencao-venda-e-recorde.htm
Decisão CONFAZ - https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2018/convenio-icms-50-18-2   
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*Cientista social, MBA em Gerenciamento de Projetos, Vice-Presidente da Acadef.
 

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Acadef participa de entrevista
 
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Na quarta-feira (19), o gestor de comunicação, Ricardo Cardoso, compareceu à rádio ‘CSFM 87.9’, de Canoas, para uma entrevista.

O comunicador, ‘Baby Robson’, convidou a Acadef para levar ao programa da comunidade, informações sobre a nova edição do ‘Acadefiano News’ e relatar os serviços disponíveis da instituição. Esta participação, colabora para que mais pessoas conheçam a associação e possam encontrar aqui uma melhoria de vida.

“A rádio é parceira da Acadef e disponibiliza espaço para a divulgação de nossos serviços. Dessa forma, a associação conta com maior visibilidade e para a Acadef é muito importante este tipo de vínculo, pois mais pessoas conhecem o que temos para oferecer, principalmente as pessoas com deficiência” conta o gestor Ricardo Cardoso. 


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Funcionários comemoram mais um ano de serviços
 
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No mês de julho muitos funcionários comemoram mais uma data de serviços prestados à Acadef/Inmetro e ‘recheiam’ o mês com parabéns.

Daniele de Souza e Cinara Azevedo, completam 5 anos ao lado das instituições, Ingrid Portaluppi faz 7 anos e Tiago Klug comemora uma década. Todos com números distintos, mas com histórias que se convergem e beneficiam a todos nós com sua dedicação e trabalho.

A Acadef/Inmetro deseja a esses colaboradores os parabéns, que estas datas possam influenciar muitos outros a encontrarem aqui um lugar de aconchego e parceria eterna.


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“Amigo não é só aquele que está sempre presente fisicamente.
Ele permanece em pensamento e aguarda o melhor momento para lhe ver.
Como esquecer do abraço apertado, de amigos queridos em um dia nublado,
Uma boa amizade, quando conservada, é fadada a permanecer.
E os grandes amigos duram anos, fazem planos e se conhecem como ninguém.
A Acadef coleciona muitos, o que a condiciona guardar boas lembranças, de amizades que jamais vão acabar”

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22/07
TATIANA OLIVEIRA DA SILVA - INMETRO
 
 
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Parceiros da Obra
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